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Autor: TVCOM RS
11/06/2014 às 10:24

Conversas Cruzadas - Debate sobre a a finalidade, a oportunidade e a competência dos conselhos populares - Bloco 2 - 10/06/2014

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Constituição da Repúplica Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988, artigo 1: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Apesar disso, está gerando grande debate no Congresso Nacional o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que estabelece o que apelidaram de Conselhos Populares. Tratam na verdade, de uma política de todo um sistema. Entre outros órgãos, há conselhos formados pela comunidade, que serão ouvidos pelo governo antes de tomar decisões. A sociedade civil participaria pelo cidadão, por coletivos. A oposição, no Congresso Nacional, alega que o ato assinado pela presidente invade a competência do Legislativo. Segundo a oposição, lá é o local adequado para que a sociedade se manifeste. Há um temor que haja aparelhamento político do conselhos. Hoje à noite, os deputados de oposição obstruiram a pauta na Câmara Federal em protesto contra a não-colocação em debate deste decreto legislativo que eles dependem para derrubar o decreto presidencial. Para debater a finalidade, a oportunidade, a competência dos conselhos, começa o Conversas Cruzadas. Foram convidados a vereadora do PT Sofia Cavedon, o deputado estadual do PSDB Jorge Pozzobom, o diretor regional da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais Mauri Cruz e o escritor e arquiteto Reginol Pugina.

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