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Autor: Rádio Gaúcha
30/11/2012 às 09:27

"Este posicionamento não resolve o problema", diz Humberto Costa sobre veto parcial dos royalties. 30/11/2012 - 08h35

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 A Presidente Dilma Rousseff decidiu vetar parcialmente o projeto aprovado no Congresso Nacional sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, fica mantida a atual legislação que destina a maior parcela dos recursos referentes à exploração aos Estados e municípios considerados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A medida se refere aos campos de petróleo já existentes. Os estados e municípios não produtores, como o Rio Grande do Sul, 

permanecem com menos de 2% na distribuição. A mudança aprovada no Congresso valerá para futuros contratos de exploração. Nesses casos, a participação de quem hoje fica de fora do cálculo chegará a mais de 50%. O Palácio do Planalto avalia ainda editar uma Medida Provisória destinando 100% dos royalties para a educação. Nesta quinta-feira, a Presidente Dilma Rousseff dava indícios de que tomaria essa decisão ao defender o respeito aos contratos.

No Gaúcha Atualidade de hoje, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, antecipou que se a presidente vetar, o Congresso deve derrubar o veto em plenário. Segundo ele, o posicionamento de Dilma, em vetar parcialmente, não resolve o problema.

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